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Relatório - Mercado Imobiliário - Julho

30 juillet 2018

Resultados RE/MAX 1º semestre 2018

A RE/MAX encerrou o primeiro semestre deste ano com um volume de transações de 2.000 milhões de euros, o que corresponde a 60,6% do total movimentado no ano passado.
Em comunicado, a RE/MAX adianta que entre janeiro e junho transacionou 29.882 imóveis, "sendo o valor gerado 27,6% superior ao montante movimentado em período homólogo" de 2017, altura em que a rede imobiliária comercializou 1,6 mil milhões de euros.
"Num ano em que se espera que o setor imobiliário em Portugal continue a bater recordes, são os portugueses quem mais está a adquirir ou a arrendar casa", adianta o Presidente da rede, referindo que os investidores portugueses foram responsáveis por 84,2% das transações da RE/MAX.
Os investidores de nacionalidade brasileira ficaram em segundo lugar, com um peso de 3,5%, seguidos dos franceses (2,7%), chineses (1,4%) e britânicos (1%).
A RE/MAX "acredita que um novo fator contribuirá para impulsionar o mercado imobiliário, sobretudo junto de investidores portugueses", ou seja, o facto de a partir de hoje os bancos serem obrigados "a refletir nos contratos do crédito à habitação os valores negativos da Euribor".
"Os resultados da RE/MAX no primeiro semestre deste ano vêm confirmar o bom momento que a economia portuguesa atravessa e que se reflete em diversos setores, entre os quais no imobiliário. Aliás, já como referia o relatório de estabilidade financeira do Banco de Portugal, num quadro de melhoria generalizada dos níveis de confiança e das perspetivas quanto à evolução futura dos preços do imobiliário e de condições de financiamento mais favoráveis, regista-se um aumento da procura de habitação pelas famílias portuguesas, assim como o aumento da procura de habitação por não residentes, num quadro de forte crescimento do turismo residencial", acrescenta o presidente da RE/MAX Portugal.

Síntese económica e monetária

Em junho, o indicador de confiança dos consumidores e o indicador de sentimento económico diminuíram na Área Euro. No mesmo mês, os preços das matérias-primas e do petróleo apresentaram variações em cadeia de -2,9% e -2,2%, respetivamente (1,6% e 10,9% em maio).
Em Portugal, o indicador de atividade económica, disponível até maio, diminuiu e o indicador de clima económico, disponível até junho, aumentou. (fonte: INE)

Endividamento da economia atinge valor recorde em Maio

O total do endividamento do Estado, empresas e famílias portuguesas superou os 724 mil milhões de euros no mês de Maio, o valor mais elevado de sempre.
Nesse mês, o endividamento do setor não financeiro situava-se em 724,7 mil milhões de euros, dos quais 322,4 mil milhões respeitavam ao setor público e 402,3 mil milhões ao setor privado.

Crédito à Habitação: Saldo aumenta pela primeira vez desde 2010, empréstimos ao consumo preocupam

Nunca tinha sido concedido tanto crédito ao consumo num só mês. Em maio, os bancos e as financeiras emprestaram 667 milhões de euros, um valor recorde, de acordo com os dados do Banco de Portugal, que veio elevar o valor acumulado desde o início do ano para mais de três mil milhões de euros. Crédito automóvel suportou aumento registado em maio. Também atingiu um novo máximo de sempre.
De acordo com as estatísticas da entidade liderada por Carlos Costa, em Maio os portugueses foram buscar ao sistema financeiro português 667,2 milhões de euros. Esse montante corresponde a um aumento de 16,3% face ao mesmo mês do ano passado, e é também o mais elevado do histórico disponibilizado pelo Banco de Portugal que tem início em janeiro de 2013.
Os empréstimos para a compra de carro cresceram 14,8% face ao período homólogo para os 288,8 milhões de euros, montante nunca visto no histórico do Banco de Portugal. De salientar que este movimento poderá ter sido alimentado pela corrida à compra de automóvel em antecipação do agravamento do Imposto Sobre Veículos (ISV) a partir de setembro.

FMI dá conselhos a estados-membros

O Fundo Monetário Internacional (FMI) revela que se aproximam tempos económicos mais agitados. O pico da recuperação da Zona Euro já passou e o bloco da moeda única está perante riscos “particularmente sérios“. O PIB do euro deverá crescer 2,2% este ano, uma revisão em baixa face à projeção de abril. Para 2019, o Fundo espera um crescimento do PIB de 1,9%. Se estas previsões se confirmarem, 2017 terá sido o ano do pico da retoma, com o conjunto das economias da Zona Euro a crescer 2,4%.
Recomendações? O Fundo destaca um conjunto de recomendações para vários estados-membros, entre eles Portugal:
    • É preciso baixar os custos da energia
    • Na área laboral, é preciso tornar os contratos sem termo mais flexíveis
    • É preciso estudar o estado da justiça
    • É preciso melhorar a qualidade dos serviços públicos
    • É preciso revisitar as reformas iniciada e não continuadas

Maiores Bancos nacionais confirmam saída da zona antiga da cidade

Ainda em 2017 recordamos que o Novo Banco vendeu um conjunto de imóveis no Marquês de Pombal por 60 milhões de Euros. Nas últimas semanas, foi anunciada a venda de um conjunto de edifícios na rua do Ouro: pelo BPI (€ 66 M - 11.000 m2) e pelo BCP (8.900 m2) ao grupo hoteleiro Sana. Segue-se o edifício da Caixa Geral de Depósitos com dimensões de 10.000m2  mais 4.000 m2 em cave à venda por 60 M€.
Também à venda, pela CGD, está um terreno de 1264 m2, junto à Sede, que poderá dar origem a um projeto residencial de 7.000 m2 acima do solo.

Grandes investidores atacam no Verão

No final de Junho foi anunciada, pela Teixeira Duarte, a venda do Empreendimento Lagoas Park a um Fundo Investimento criado em 2013 pela Kildare Partners. Este fundo, com € 2 bilhões em ativos, tem como mercados preferenciais o Reino Unido, Alemanha, Holanda, Itália e Portugal.

Aprovadas alterações ao regime de licenciamento do alojamento local

Áreas de contenção
A câmara municipal pode aprovar, a existência de áreas de contenção, por freguesia, para instalação de novo alojamento. Nas áreas de contenção reavaliadas, no mínimo, de dois em dois anos, “o mesmo proprietário apenas pode explorar um máximo de sete estabelecimentos de alojamento local”, critério que apenas se aplica aos estabelecimentos que se instalem após a entrada em vigor da lei.
Até à entrada em vigor do regulamento municipal, a Câmara Municipal pode “suspender, por um máximo de um ano, a autorização de novos registos em áreas especificamente delimitadas”.
 
Registo e cessação dos estabelecimentos
O registo de estabelecimentos de alojamento local é efetuado mediante “mera comunicação prévia que é obrigatória.
No caso dos ‘hostels’, a comunicação prévia tem que ser acompanhada obrigatoriamente da “ata da Assembleia de Condóminos autorizando a instalação”.
“Pode haver oposição à comunicação prévia se, num prazo de 10 dias contados a partir da sua apresentação ou num prazo de 20 dias no caso dos ‘hostels’, a Câmara se oponha ao registo”.
A Câmara Municipal tem que realizar, no prazo de 30 dias após a apresentação da mera comunicação prévia com prazo, uma vistoria para verificação do cumprimento dos requisitos estabelecidos na lei.
Relativamente à cessação da atividade, o proprietário tem que proceder ao cancelamento do registo do estabelecimento.
No caso de o fim da exploração estiver relacionada com a oposição da Assembleia de Condóminos, a lei estipula que o imóvel em questão fica impossibilitado de “ser explorado como alojamento local, independentemente da respetiva entidade, por um período fixado na decisão, num máximo de um ano”.

Poder da Assembleia de Condóminos
Não pode haver lugar à instalação e exploração de ‘hostels’ em edifícios em propriedade horizontal nos prédios em que coexista habitação sem autorização dos condóminos para o efeito, devendo a deliberação respetiva instruir a mera comunicação prévia com prazo.
A Assembleia de Condóminos, por decisão de mais de metade da permilagem do edifício, em deliberação fundamentada, decorrente da prática reiterada e comprovada de atos, que perturbem a normal utilização do prédio, bem como causem incómodo e afetem o descanso dos condóminos, pode opor-se ao exercício da atividade”.
A decisão da Assembleia de Condóminos tem que ser comunicada ao presidente da Câmara Municipal territorialmente competente, que tem que decidir sobre o pedido de cancelamento do registo do estabelecimento de alojamento local.
O condomínio pode fixar o pagamento de uma contribuição adicional, com um limite de 30% do valor anual da quota respetiva.
 
Obrigações dos estabelecimentos
O alojamento local é obrigado a ter um Livro de Informações sobre o funcionamento do estabelecimento, nomeadamente sobre a recolha do lixo e os cuidados a ter para evitar perturbações que afetem o descanso da vizinhança, que deve ser disponibilizado em português e inglês e, pelo menos, em mais duas línguas estrangeiras.
Os estabelecimentos devem ter obrigatoriamente seguros multirrisco de responsabilidade civil, pelo que a falta de seguro válido é fundamento de cancelamento do registo de alojamento local.

Fiscalização e contraordenações
Em relação às contraordenações, o diploma aumenta o valor máximo das coimas, nomeadamente nos casos em que se verifica a oferta de estabelecimentos de alojamento local não registados ou com registos desatualizados, a violação da obrigação de atualização de todos os dados no Balcão Único Eletrónico e o incumprimento da capacidade máxima dos estabelecimentos.
Nestas situações, as contraordenações vão passar a ser punidas com coima de 2.500 a 4.000 euros, no caso de pessoa singular, e de 25.000 a 40.000 euros, no caso de pessoa coletiva,
As contraordenações previstas pela falta de afixação no exterior da placa identificativa e pela falta de publicitação do período de funcionamento do estabelecimento de alojamento local mantêm as coimas de 50 a 750 euros, no caso de pessoa singular, e de 250 a 7.500 euros, no caso de pessoa coletiva.

Edifícios da Segurança Social reconvertidos para criar 250 casas de renda acessível

No memorando assinado nesta segunda-feira, a Câmara de Lisboa compromete-se a reconverter 11 edifícios da Segurança Social e a criar 250 apartamentos de renda acessível e uma residência para estudantes.
Os edifícios em causa localizam-se na freguesia de Alvalade (6),  no Areeiro (1), nas Avenidas Novas (1), na freguesia de Santo António (1) e em Arroios (1). dois edifícios perto da Universidade Técnica / Alameda serão convertidos em residência de estudantes.
Recorde-se que a Segurança Social vai concentrar a maior parte dos serviços dispersos por vários edifícios na antiga sede do BNU na Av. Berna/ Av 5 de Outubro

NOTÍCIAS

Siimgroup em Missão Empresarial em Belo Horizonte

Entre os dias 9 e 12 de Julho, o Siimgroup realizou uma Missão Empresarial em Belo Horizonte, a 3ª maior cidade do Brasil.

Durante estes dias, os brasileiros que procuram Portugal como destino de investimento foram confrontados com as vantagens de apostar no sector imobiliário do nosso país. Para além disso aconteceram reuniões com operadores imobiliários locais, que tradicionalmente mantêm relações de maior proximidade a candidatos a este tipo de investimentos.

Esta missão empresarial foi uma excelente oportunidade para a promoção dos imóveis que o Siimgroup tem em carteira.

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